Processo 303058/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2013 14:13
Autuado em 13/05/2013 14:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5681/2016 da Segunda Câmara, de 01/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2016 Acórdão   5681/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/11/2016 Acórdão   5681/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO CORREIA DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHALÃO
Representante legal CLAUDINEI BENETTI

Juntadas
DataDescrição
05/12/2013 11:50 AR do oficio OCN - 9169/13 - DP
05/12/2013 11:50 AR do oficio OCN - 9166/13 - DP
05/12/2013 11:50 AR do oficio OCN - 9168/13 - DP
05/12/2013 11:50 AR do oficio OCN - 9167/13 - DP
05/12/2013 11:49 AR do ofício OCN - 9172/13 - DP
05/12/2013 11:49 AR do ofício OCN - 9171/13 - DP
05/12/2013 11:45 AR do ofício OCN - 9170/13 - DP
28/11/2013 18:08 do Protocolo 844083/13
26/11/2013 10:43 do Protocolo 834720/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9166/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9167/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9168/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9169/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9170/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9171/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9172/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2017 1529 Despacho Processual Diverso nº 195/2017
01/12/2016 1493 Acórdão nº 5681/2016
03/11/2016 4075 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 16/11/2016
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 2723/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10847/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2017 16:43 DP  
31/01/2017 12:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 195/2017 -
27/01/2017 16:17 COEX Informação nº 332/2017 -
06/12/2016 13:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 13/2017 -
02/12/2016 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3414/2016 -
17/11/2016 09:50 S2C Acórdão nº 5681/2016 -
20/10/2016 09:47 GCNB  
14/10/2016 09:25 SMPjTC Parecer nº 14320/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Analise de Contraditório. Itens regularizados. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
21/01/2014 11:59 COFIT Instrução nº 1715/2016 - o nº:
07/11/2013 16:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 334/2014 -
07/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9166/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9167/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9168/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9169/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9170/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9171/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9172/2013 -
05/11/2013 17:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2690/2013 -
05/11/2013 17:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2723/2013 -
14/05/2013 21:16 DAT Instrução nº 3542/2013 -
13/05/2013 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10847/2013 -

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